Viagem Internacional para menor

O que é exigido para um menor de idade realizar uma viagem ao exterior?

Para um menor de idade realizar uma Viagem Internacional desacompanhado é necessário seguir as normas do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto tem escrito em seu artigo que menores de 18 anos desacompanhadas ou na companhia de apenas um dos seus responsáveis legais (pais) só podem fazer uma viagem internacional com uma autorização judicial emitida de acordo com a lei N°131 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Este modelo de autorização está disponível também no site da Polícia Federal. Essa autorização é super importante, pois ela é uma forma de prevenção a sequestro de menores. Infelizmente, com mais frequência nos aeroportos.

Viagem Internacional para menor: Quais são os casos que esta autorização será exigida?

Bom, existem algumas situações que esta autorização será exigida. Abaixo segue uma listinha de pessoas que precisam da autorização de viagem:

• Menor de idade na companhia de apenas um dos responsáveis legais (pais); 
• Menor de idade desacompanhado dos pais (com amigos, parentes ou sozinho);
• Na volta para o Brasil o menor deverá ter essa autorização em mãos;

No entanto, existem alguns casos que o menor não necessita dessa autorização, como por exemplo, se um dos pais é destruído do poder familiar o menor pode viajar somente com o responsável, no caso, só com o pai ou com a mãe. Você deve analisar bem o seu caso.

Quando devo apresentar esse documento?

É imprescindível que você mostre a autorização de viagem logo no check-in. Mesmo que você esteja acompanhado de um responsável você deve apresentar este documento logo no check-in. 

Como tirar passaporte sendo menor de idade?

Bom, o procedimento para tirar passaporte para menor de idade é o mesmo para tirar para um adulto. No entanto, se o menor for realizar uma viagem sozinho ou sem os pais é necessário levar a autorização de viagem legal. Outra coisa que é diferente para o menor é o tempo de validade do passaporte, isso vai de acordo com a idade da criança. Por exemplo, se o menor tem 6 anos, a validade do seu passaporte será de 6 anos. Mas, fique atento, essa validade vai somente até a criança completar 12 anos, depois disso, a validade é normal de 10 anos. Quer saber mais sobre o assunto? Conheça nossa página sobre passaporte!

Viagem Internacional para menor: Como tirar o Visto Americano para menor de idade?

O processo de emissão do Visto Americano é bem burocrático e difícil de ser realizado, principalmente, a parte de preenchimento do formulário do DS-160. O procedimento e a documentação exigida é a mesma para um adulto. A grande diferença é que o menor não precisa comparecer ao Consulado Americano, como também, não precisa realizar a entrevista. Essa regra vale apenas para menores de 14 anos.

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É perigoso fazer uma viagem internacional grávida?

Este processo é complicado, tudo depende da condição que seu médico diz sobre a gravidez. Por exemplo, se ela for uma gravidez de risco não é indicado realizar esse tipo de viagem. No entanto, estudos indicam viagem entre o terceiro e o sétimo mês de gravidez. Pois, durante esses meses o feto ainda está em formação e é algo arriscado fazer uma viagem tão longa. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) é necessário uma autorização médica para realizar uma viagem internacional durante a gravidez.Você deverá apresentar alguns documentos para a companhia aérea, como:

• Seu destino de viagem;
• Data de ida e volta;
• Tempo que você vai ficar no avião e se tem escalas;
• Data de nascimento do bebê;
• De quantos meses você está;
• Autorização médica;

Preciso viajar e tenho um bebê, tem alguma exigência?

Bom, depende muito de quantos meses o bebê tem. Crianças de colo necessitam ter os mesmos documentos que um adulto, como: visto, passaporte e RG em dia. Além disso, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) bebês a partir dos 7 dias de vida já são autorizados a realizar uma viagem. No entanto, indicamos que você que busque um pediatra e tire suas dúvidas. Além do mais, algumas companhias aéreas podem pedir uma autorização médica. Lembrando que é indispensável ter um bom planejamento de viagem para uma viagem internacional com criança de colo. Faça um roteiro incrível com uma agência de viagem de confiança!

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Por s2 Vistos e Passaportes.