Recursos para Passaportes
Votação de Recursos para Passaportes é adiada para semana que vem
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, disse na quinta-feira, 06/07, que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da autorização de crédito adicional de Recursos para Passaportes deverá ocorrer na semana que vem. Segundo ele, o plano é convocar uma sessão para esta quinta-feira, 13/07, porém não descarta adiar para dia 17, segunda-feira, véspera do recesso parlamentar.
“Se a LDO ficar pronta, e o presidente da comissão disse que é possível, até o dia 13, farei no próprio dia 13. Senão, vou convocar uma reunião do Congresso para o dia 17 pela manhã para que a gente possa resolver essa questão dos passaportes da PF (Polícia Federal) e também a LDO”, disse Eunício.
Comentou ainda sobre uma conversa com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dalírio Beber, para tentar antecipar a votação. Pelo calendário inicial da comissão a Lei só estaria pronta para votação no dia 14.
O projeto de lei 8, enviado pelo governo ao congresso, adiciona ao orçamento da Polícia Federal R$ 102,4 milhões, para que sejam feitas as emissões de passaportes até o fim do ano sem imprevistos. Para conseguirem essa verba serão realocados recursos do governo que seriam usados para pagamento de convênios internacionais como a ONU.
A origem da verba foi escolhida novamente após ser negada a proposta do governo de tirar o dinheiro de recursos do Ministério da Educação. O relator da matéria pediu ao ministério de planejamento que indicasse outra fonte de recursos.
Polícia Federal não tem previsão para emissão de passaportes
A PF informou que a paralisação da emissão de passaportes está afetando por volta de 10 mil pessoas por dia e que o órgão mantém os agendamentos e o atendimento nos postos, mas não tem previsão para confecção do documento.
Despachante de Passaporte
A Polícia Federal informou que o passaporte de urgência ainda está sendo confeccionado, a suspensão é apenas para o passaporte comum. O passaporte de urgência é para aqueles que se encontram em situação que não se encaixam no prazo normal do passaporte, para consultar se você se encaixa nos requisitos do passaporte urgente, consulte um despachante de passaporte.
Por S2 Vistos e Passaportes
