Suspensão da emissão de passaportes
5 coisas que você precisa saber sobre a suspensão da emissão de passaportes
No mês de junho a Polícia Federal informou em seu site que haveria uma suspensão da emissão de passaportes. A PF alega falta de orçamento para confecção de passaportes. Veja o que você precisa saber sobre a crise que vem parando o país.
1 – Por que houve a suspensão da emissão de passaportes?
A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes alegando falta de verba. O órgão alega ter alcançado o teto de orçamento previsto pela Comissão Mista de Orçamento no começo do ano. A PF diz que conseguiria continuar a emitir o documento, mas que não pode por questões burocráticas.
2 – O que o governo está fazendo?
O governo enviou para a comissão mista de orçamento um projeto de lei que visa suplementar o orçamento da Polícia Federal com uma verba de R$ 102,4 milhões.
A primeira versão do projeto não foi aceita pela comissão por pretender usar dinheiro do ministério da educação para garantir essa verba. O governo então enviou uma segunda versão do projeto que usaria dinheiro de convênios internacionais, como a ONU. A segunda versão acabou sendo aceita pela comissão, que enviou o projeto ao congresso.
3 – Votação no Congresso
O projeto de lei estava programado para ser votado no congresso nesta segunda-feira (17), mas o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, antecipou para quinta-feira, 13/07, a votação da verba para a normalização da emissão de passaportes. A votação correu bem e a verba foi aprovada. Agora o projeto aguarda por ser sancionado pelo Presidente da República, Michel Temer.
4 – Tenho viagem marcada e preciso solicitar meu passaporte, o que posso fazer?
A suspensão da emissão de passaportes vale apenas para o passaporte comum, ou seja, o solicitante ainda pode fazer o pedido de um passaporte urgente. O passaporte urgente pode ser solicitado apenas por aqueles que se enquadram nos pré-requisitos de passaporte urgente, confira os requisitos.
5 – Solicitar um passaporte urgente com um despachante
Para aqueles que tem urgência em ter seu passaporte em mãos, é recomendado consultar um despachante de passaportes urgente. O despachante faz todo o processo burocrático de forma rápida para o solicitante e diminui as suas chances de perder a viagem.
Por S2 Vistos e Passaportes
